Observatório Social de Jacareí e São José dos Campos

NO AR! 📣 Você sabe o nível de transparência de Jacareí e São José dos Campos no combate à #COVID19?
Depois de três avaliações, podemos afirmar que as prefeituras de ambos os municípios responderam positivamente às recomendações de transparência do OSB e deram um salto de qualidade no ranking. A cidade de Jacareí obteve uma pontuação de 82,3 e a de São José dos Campos obteve a nota de 91,1, ambas consideradas como ÓTIMO pela metodologia adotada.
Essa avaliação periódica oferece um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle monitorem as respostas do poder público ante a crise. Ela também tem como metas estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.
“Percebemos uma evolução significativa na transparência das duas cidades, o que demonstra o compromisso das respectivas administrações municipais em atender os requisitos definidos pela Transparência Internacional e o TCU na transparência das compras para a COVID-19. São José dos Campos saiu de uma nota 48,1 (nível REGULAR) em 05 de junho para 91,1, salto significativo de qualidade na publicidade dos dados referentes às aquisições para a COVID-19. Já Jacareí saiu de uma nota 76,6 (nível BOM) e chegou ao nível ÓTIMO com a nota 82,3 nesta última avaliação. Essas notas situam esses dois municípios entre os melhores municípios do Brasil no quesito transparência dos dados de compras para o enfrentamento à COVID-19. Já Para a próxima medição vamos aumentar a régua com uma metodologia que contemplará critérios mais rigorosos, além de passarmos a acompanhar também doações, programas de estímulo econômico e medidas de proteção social”, destaca o vice-presidente do OSB Jacareí-SJCampos, Ricardo Hamad.
“Como oportunidade de melhoria, recomendamos a criação de um conselho ou comitê com a participação da Sociedade Civil Organizada para o acompanhamento das compras nos dois municípios. O enfrentamento à pandemia apesar de, em última análise, ser uma responsabilidade do governo em seus vários níveis, não pode prescindir de uma participação mais ativa e propositiva da sociedade civil afetada direta ou indiretamente pela pandemia”, acrescenta Hamad.
Há de se esclarecer que a boa prática de dar ampla publicidade aos dados relacionados às contratações emergenciais em resposta à COVID-19 não elimina a possibilidade de entes públicos estarem eventualmente envolvidos em denúncias de corrupção. A própria facilidade de acesso por parte da imprensa, sociedade civil e órgãos de controle a essas informações cria oportunidade para que casos suspeitos venham à tona – e virem notícia. Ao mesmo tempo, é comum que governos envolvidos em escândalos de corrupção reajam com melhorias de transparência, quer seja para prevenir que o problema volte a ocorrer, quer seja para melhorar sua imagem.