Observatório Social de Jacareí e São José dos Campos

Os observatórios defendem a atuação voluntária do cidadão no monitoramento para propor a redução de gastos.

Curitiba, 9 de maio – Seguindo a programação do I Congresso Pacto pelo Brasil, no período da tarde foram apresentados exemplos do que se pode fazer nas Câmaras Municipais e as possibilidades de controle em termos de gastos com pessoal, o que inclui as despesas diárias. Muitos dos palestrantes do Bloco 4 abordaram a importância do trabalho baseado em dados, pesquisas e gestão. “É possível ser eleito e reeleito fazendo uma gestão com austeridade e profissionalismo. Vimos isso nas prefeituras e nas câmaras. Queremos valorizar os políticos que vão trazer benefícios para a população. Quem sabe no congresso do ano que vem podemos trazer mais experiências positivas de gestão pública”, disse Roni Enara na abertura do painel Eficiência e boas práticas nas Câmaras Municipais.

Novas práticas de eficiência

Os observatórios defendem a atuação voluntária do cidadão no exercício das atividades de monitoramento, o objetivo é supervisionar as práticas dos servidores comissionados e efetivos das câmaras para propor a redução de gastos. Com a proposta da possível adequação de estrutura das pessoas contratadas pelas prefeituras, o OSB propõe a redução de despesas. “É detalhado o que cada servidor faz, o que é exigido e o que ele desempenha”, explicou Guilherme Pasta, representante do observatório em Criciúma, Santa Catarina, que participou da palestra.

Douglas Antunes, do Observatório Social de Tubarão, em Santa Catarina, apresentou as melhorias conquistadas na cidade após o incentivo de uma ação dos munícipes na internet. “A população se indignou com o ajuste do salário dos vereadores, via redes sociais, isso começou a ser compartilhado”. A equipe do observatório, desde então, acompanha as licitações de educação e saúde da cidade. “Resultado, redução do duodécimo em 6,3 milhões, mais de 4 milhões de reais de economia, o executivo não teve que repassar esse valor para a Câmara”, afirmou Antunes.

Representando o observatório no sul da Bahia, Rodrigo Tadeu Prosdocimi, coordenador da equipe em Porto Seguro, foi explicito em revelar que os voluntários acompanham as rodas e sessões da câmara e presenciam, constantemente, a falta de veracidade das atas nos que diz respeito à presença dos vereadores. A assiduidade é um tema constante das matérias regionais, a partir disso existe um ranking de produtividade dos vereadores de Porto Seguro. “Atualmente a câmara já está implementando um controle mais rígido de concessão de diárias para hospedagem”, disse Prosdocini.

Para Claudia Boschetti, representante do Observatório Social em Goioerê, Paraná, a navegação no portal da Transparência não é tão simples e isso dificulta a disseminação das informações para o público de maior interesse, a população. Um dos objetivos do observatório é transforma esse acesso para que as atividades possam ser acompanhadas de outra maneira, mais lúdica, entretanto, antes de pensar na etapa de divulgação de dados, é importante formar parceiros, solicitar documentos e analisar os comparativos como o que já ocorre no site Transparência. Para tanto, a representante frisa ser necessário disponibilizar tais informações de uma maneira mais atrativa. Com o trabalho do OSB, é possível que os resultados dos estudos de controle das demonstrações financeiras sejam apresentados em tempo real. “O nosso objetivo é o mesmo, olhar de perto o que estava ocorrendo na Câmara Municipal e observar desempenho dos vereadores sobre desempenho e administração as despesas”, explicou Boschetti.

Em Cuiabá, Mato Grosso, há um observatório que está iniciando as atividades de monitoramento na Câmera Municipal de 25 vereadores e, no mesmo período, o Tribunal de Contas da cidade também demonstrou esforço ao começar a policiar as transações financeiras. “Cada um que está aqui está depositando um pouco do seu tempo e do seu dinheiro. Acreditamos nisso e vamos cada vez lutar mais para melhorar o controle social”, disse Evandro, integrante do observatório na região, que destaca no painel a importância da contribuição solidária do cidadão para a construção de um ambiente ético e de conformidade.

Planejamento para 2017

No último painel do período da tarde foi apresentado temas com relação a Agenda Positiva para 2017, Marina Cançado, integrante da iniciativa Agenda Brasil do Futuro (ABF), reforçou a sugestão de que é necessário reescrever a relação entre Estado e empresas, principalmente dos canais de comunicação que precisam convergir para fortalecer a gestão pública. “Vejo na minha geração uma grande dedicação e um propósito de reescrever essa história”, enfatizou.

Em contrapartida, há um exemplo de parceria entre entidades já em curso, como a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a rede do observatório que ganhou força após a assinatura do termo de cooperação. Segundo a secretária-geral da OAB no estado do Paraná, Marilena Winter, lembrou do engajamento dos advogados em converter as atividades de supervisão em gestos concretos, como já feito após a Lei da Transparência. “Reafirmamos nosso compromisso de apoiar e expandir apoio técnico e jurídico para a conscientização da população para este movimento, inclusive com a participação voluntário de representantes da OAB”, disse.

O presidente da União de Câmaras, Vereadores e Gestores do Paraná (UVEPAR), Júlio Cesar Makuch, apresentou informações regionais, principalmente sobre as percepções do que motiva os cidadãos na busca pela implantação de táticas de transparência no Estado. Makuch defende que população pede por renovação e isso certamente vai ocorrer no nível dos deputados estaduais e federais. “Estudamos vários casos interessantes da América Latina e da Europa em que a intenção era boa, mas a cultura política foi contaminada”, afirmou Makuch. “Está nascendo uma grande parceria institucional com a Uvepar. Temos como diretoria essa iniciativa de fomentar novos observatórios em todos os municípios possíveis e fazer com que o legislativo veja também nos observatórios um caminho para a sua eficiência na condução do mandato”, complementou Makuch.

O bloco contou com a mediação da representante do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização mediadora (Gespública), Deise Silva, que intercalou as locuções em relação as possibilidades do sistêmica de organização, a eficácia dos trabalhos voluntários na pretensão de obter ganho social para o cidadão. Ney Ribas, presidente do OSB, relaciona o avanço tecnológico da implementação e acesso às ferramentas aos hábitos das pessoas. Segundo ele, o Pacto Pelo Brasil tem esse proposito de instigar o que cada um pode oferecer para melhorar o País. “É uma questão de cultura organizacional”, defendeu.

Via Ricardo Viveiros & Associados – Oficina de Comunicação
Fotos: Anderson Luís Nicoforenko – Comunicação OSB