Observatório Social de Jacareí e São José dos Campos

Antes das eleições de 2020, enviamos um termo de compromisso aos candidatos a vereador de Jacareí e SJCampos, contendo o que consideramos boas práticas no legislativo municipal (vide https://www.facebook.com/ObservatorioSocialJacarei/posts/1324472537903191 e https://docs.google.com/spreadsheets/d/1wNSbqBSa120nTrTHtvP6WeWetcho8z380SlZk9UtZLs/edit?usp=sharing).

Dos candidatos que assinaram o termo antes das eleições, um se elegeu em SJCampos (Petiti) e um em Jacareí (Valmir do Parque Meia Lua). Alguns dos vereadores eleitos também assinaram o termo após empossados. A lista dos vereadores que assinaram o compromisso permanecerá atualizada durante toda legislatura de 2020 a 2024 (vide https://docs.google.com/spreadsheets/d/10WAupwKLB2dBMFgpWMtvhzrYrQhjXTBbfk48IRwnGK8/edit#gid=0).

Uma boa notícia: os vereadores eleitos com o maior número de votos nessas duas cidades foram os que ficaram em primeiro lugar no ranking de produção legislativa identificada no estudo que publicamos sobre a última legislatura (vide https://jacarei-sjdoscampos.osbrasil.org.br/estudo-sobre-producao-legislativa-de-jacarei-e-sao-jose-dos-campos-2017-2020/). Por outro lado, da Câmara Municipal de SJCampos no período legislativo que se encerrou em 2020, dois vereadores com boa produção não foram reeleitos, enquanto que foram reeleitos dois vereadores que ocuparam as últimas colocações em nosso estudo. Já em Jacareí, não conseguiram a reeleição os vereadores que não tiveram bom desempenho em nosso estudo. O índice de renovação ficou em 43% em SJC e 38% em Jacareí.

A oposição ao executivo vai ser pequena nessas duas Câmaras: apenas dois vereadores dos 13 em Jacareí (15%) não são de partidos da coalizão do prefeito reeleito. Já no caso de SJCampos, são 6 em 21 (28%). Ou seja, os dois prefeitos vão trabalhar praticamente sem oposição.

O OSB, portanto, terá que focar ainda mais no monitoramento das ações do executivo para evitar que desvios aconteçam, caso o papel de fiscalização das câmaras não seja bem feito. E esperamos a observação das boas práticas que preconizamos e nosso termo de compromisso da parte de todos os vereadores eleitos para a próxima legislatura, mesmo daqueles que não assinaram nosso termo. Os vereadores que assinaram nosso termo antes das eleições tem o grande mérito de terem se comprometido, ainda quando candidatos, com estas boas práticas. Mas mantemos nosso convite aos demais vereadores para assinarem o termo a qualquer momento da legislatura, angariando eles também o respeito devido a quem se compromete com boas práticas.

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